Medida foi anunciada pelo governo do estado, após falta de repasses. Mulher operada do olho esquerdo não sabe quando fará a do olho direito.

Por falta de repasses, a partir de 1º de junho devem ser suspensos em Santa Catarina os mutirões de cirurgias eletivas, aquelas que não são urgentes. A decisão foi do governo do estado. Sem o reforço dos mutirões, bancados pelo estado em parceria com o governo federal, a fila de espera para uma cirurgia eletiva deve demorar mais.

Uma das pacientes que devem ser afetadas é Silvia Borges Xavier, moradora de Blumenau. Ela operou a catarata no olho esquerdo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na rede particular, a cirurgia custa mais de R$ 3 mil, mas ela fez o procedimento de graça em um mutirão. "Foi rapidinho, em três meses já providenciaram".

Porém, para resolver o problema, Silvia ainda precisa operar o olho direito e não sabe por quanto tempo precisará esperar pela próxima cirurgia. "Não tem previsão".

Fim dos mutirões

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou na semana passada o cancelamento dos mutirões de cirurgias eletivas. Com isso, os hospitais só farão as cirurgias previstas dentro do orçamento de cada unidade.

Antes dos mutirões, as cirurgias eletivas ficavam concentradas nos hospitais maiores, geralmente superlotados por outras demandas. O mutirão incentivou os hospitais menores a absorverem essas cirurgias, usando leitos desocupados e aumentando a receita.

O programa estava sendo bancado pelo governo federal e pelo estado. Mas, desde o ano passado, a situação começou a preocupar os gestores em saúde. Atrasos nos pagamentos destas cirurgias comprometeram os atendimentos.

Dificuldades no Sul

O Hospital São Donato, de Içara, no Sul do estado, deixou de realizar 125 cirurgias eletivas nas últimas semanas, antes do anúncio oficial do fim dos mutirões. De acordo com a unidade, o governo deve mais de R$ 1,5 milhão ao hospital pelas cirurgias feitas desde o começo do ano.

"Todo o nosso corpo de médicos do hospital vem fazendo uma operação tartaruga porque o hospital e os profissionais estão sem receber desde janeiro. Então isso não é possível porque todos têm os seus compromissos e afazeres", afirmou o administrador da unidade, Júlio César de Luca.

Outro hospital do Sul, o de Urussanga, praticamente sobrevive das cirurgias gerais e ortopédicas desde que passou a fazer nos mutirões. Se ficar só com a maternidade, a direção diz que a unidade corre o risco de fechar as portas.

A própria Secretaria de Estado da Saúde admitiu que os mutirões passaram a ser fundamentais aos hospitais menores no documento em que aprovou o mutirão de cirurugias para 2016. A aprovação aconteceu exatamente um mês antes da decisão de acabar com os mutirões.

O secretário de Saúde de Criciúma, Victor Beninca, diz que vai recorrer às prefeituras da região. "A gente não pode assumir realmente este programa que era federal e virou estadual. O município não tem condição de assumir este programa. O que acontece agora é que a gente vai tentar de uma maneira muito inteligente reorganizar as nossas necessidades cirúrgicas, trazer os municípios todos para um comando só e tentar garantir esta cirurgia eletiva de forma que não traga prejuízo à população".

Perdas para os hospitais

O corte das cirurgias eletivas não afeta só as pessoas que já esperam na fila. Outros serviços podem ser prejudicados. É porque os hospitais, principalmente os de pequeno porte, dependem dessa prestação de serviço para cobrir os gastos de toda a estrutura. Com menos dinheiro, a previsão é de que diminuiam os atendimentos.

"Vai ter redução de pessoal, provavelmente até fechamento de unidades, redução de salários", disse o secretário-geral da Associação de Hospitais de Santa Catarina (Ahesc), Atilano Laffin.

Proposta à Alesc

A associação dos hospitais tem uma proposta para tentar resolver o problema, pelo menos até o fim do ano. Essa proposta vai ser apresentada na manhã desta quinta (19) ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Gelson Merisio (PSD).

A ideia é que o dinheiro para manter as cirurgias eletivas até dezembro deste ano venha do duodécimo da Assembleia (veja no vídeo acima).

O duodéciomo é o repasse que o legislativo e outros poderes recebem do governo do estado todo ano para manter esses órgãos. Em 2015, a Alesc não usou todo o recurso. Sobraram cerca de R$ 100 milhões. A Ahesc pede parte desse dinheiro.

"O que nós precisariamos neste momento, segundo informação da Secretaria de Estado de Saúde, seria algo em torno de R$ 30 milhões. Poderia ser criado um fundo para custear a realização desses procedimentos", afirmou o secretário-geral da Ahesc.

A comissão de saúde da Alesc acompanha a situação e a presidente, deputada Ana Paula Lima (PT), diz que não vê problemas na possibilidade de destinar os recursos da assembleia para as cirurgias.

"A Assembleia Legislativa sempre foi parceira. Não vejo problema nenhum em destinar esses recursos para a saúde, mas o que precisa é um planejamento e uma gestão mais eficiente naquela Secretaria".

Nota da secretaria

Em nota enviada à RBS TV, a Secretaria de Estado da Saúde afirma que o mutirão de cirurgias é um programa do governo federal, que parou de repassar os recursos. O último repasse foi de R$ 4 milhões referentes às cirurgias de maio a agosto do ano passado.

Segundo a Secretaria, desde então municípios e o governo do estado bancam os procedimentos. A Secretaria diz ainda que a suspensão do programa, debatida desde 2015, está confirmada e, se houver mudança, vai se pronunciar oficialmente.