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O Ministério da Saúde pretende retomar 85 obras de equipamentos de saúde em Santa Catarina, que estavam paralisadas nos últimos anos. O anúncio ocorre em meio ao reinício de mais de 5,5 mil projetos parados em todo o país.

Entre as obras que podem ser retomadas no Estado estão Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde. A estratégia do governo federal é vista como fundamental para ampliação da estrutura do SUS e garantia de acesso à saúde.


Como solicitar retomada de obras

Estados e municípios devem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores devem manifestar interesse no reinício das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita.

A nova legislação de retomada de obras inacabadas prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 18,4 milhões para repactuação de obras em Santa Catarina.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.


Veja lista de obras da saúde a serem retomadas em SC

ANITÁPOLIS

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2014

Valor da obra: R$ 249.998,40

Valor pago até o momento: R$ 49.999,68

ANITÁPOLIS

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2016

Valor da obra: R$ 408.000,00

Valor pago até o momento: R$ 81.600,00

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APIÚNA

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 125.000,00

Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

ARAQUARI

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 836000,00

Valor pago até o momento: R$ 836.000,00

ATALANTA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 325.157,39

Valor pago até o momento: R$ 65.031,48

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 72.750,00

Valor pago até o momento: R$ 14.550,00

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BLUMENAU

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2009

Valor da obra: R$ 200.000,00

Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

BLUMENAU

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2009

Valor da obra: R$ 200.000,00

Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

BLUMENAU

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 62.250,00

Valor pago até o momento: R$ 12.450,00

BLUMENAU

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 62.250,00

Valor pago até o momento: R$ 12.450,00

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BOM JARDIM DA SERRA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2009

Valor da obra: R$ 200.000,00

Valor pago até o momento: R$ 150.000,00

BRUSQUE

Situação atual: Em readequação

Unidade de Pronto Atendimento

Tipo: Construção

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 2.000.000,00

Valor pago até o momento: R$ 1.500.000,00

BRUSQUE

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 408.000,00

Valor pago até o momento: R$ 326.400,00

BRUSQUE

Situação atual: Em cancelamento

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2016

Valor da obra: R$ 98.848,00

Valor pago até o momento: R$ 19.769,60

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BRUSQUE

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 50.010,00

Valor pago até o momento: R$ 10.002,00

CALMON

Situação atual: Obra cancelada

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 80.000,00

Valor pago até o momento: R$ 16.000,00

CAMBORIÚ

Situação atual: Em readequação

Unidade de Pronto Atendimento

Tipo: Construção

Ano: 2010

Valor da obra: R$ 1.400.000,00

Valor pago até o momento: R$ 1.400.000,00

CAPINZAL

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 408.000,00

Valor pago até o momento: R$ 81.600,00

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CAXAMBU DO SUL

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2014

Valor da obra: R$ 150.000,00

Valor pago até o momento: R$ 150.000,00

CAXAMBU DO SUL

Situação atual: Em cancelamento

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2016

Valor da obra: R$ 99.990,00

Valor pago até o momento: R$ 99.990,00

CELSO RAMOS

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 50.046,35

Valor pago até o momento: R$ 10.009,27

CHAPADÃO DO LAGEADO

Situação atual: Obra cancelada

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 100.000,00

Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

CHAPECÓ

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 512.000,00

Valor pago até o momento: R$ 409.600,00

CONCÓRDIA

Situação atual: Em readequação

Unidade de Pronto Atendimento

Tipo: Construção

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 1.400.000,00

Valor pago até o momento: R$ 1.400.000,00

CRICIÚMA

Situação atual: Obra cancelada

Centro de Atenção Psicossocial

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 1.000.000,00

Valor pago até o momento: R$ 200.000,00

CRICIÚMA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2015

Valor da obra: R$ 192.555,00

Valor pago até o momento: R$ 38.511,00

FLORIANÓPOLIS

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2014

Valor da obra: R$ 136.200,00

Valor pago até o momento: R$ 27.240,00

FLORIANÓPOLIS

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2015

Valor da obra: R$ 408.000,00

Valor pago até o momento: R$ 81.600,00

FLORIANÓPOLIS

Situação atual: Obra cancelada

Centro de Parto Normal

Tipo: Reforma

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 96.525,00

Valor pago até o momento: R$ 19.305,00

FLORIANÓPOLIS

Situação atual: Em ação preparatória

Central de Rede de Frio

Tipo: Construção

Ano: 2016

Valor da obra: R$ 1.098.960,00

Valor pago até o momento: R$ 535.894,80

FLORIANÓPOLIS

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 149.997,76

Valor pago até o momento: R$ 149.997,75

FLORIANÓPOLIS

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 80.086,72

Valor pago até o momento: R$ 16.017,34

FRAIBURGO

Situação atual: Em readequação

Unidade de Pronto Atendimento

Tipo: Construção

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 1.400.000,00

Valor pago até o momento: R$ 1.400.000,00

GAROPABA

Situação atual: Em readequação

Unidade de Pronto Atendimento

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 2.200.000,00

Valor pago até o momento: R$ 1.980.000,00

GRAVATAL

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 125.000,00

Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

IMARUÍ

Situação atual: Obra cancelada

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 80.000,00

Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

IMARUÍ

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 512.000,00

Valor pago até o momento: R$ 409.600,00

IMARUÍ

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 121.950,00

Valor pago até o momento: R$ 24.390,00

INDAIAL

Situação atual: Obra cancelada

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 100.000,00

Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

ITAPEMA

Situação atual: Em execução e conclusão

Unidade de Pronto Atendimento

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 2.200.000,00

Valor pago até o momento: R$ 2.200.000,00

ITAPIRANGA

Situação atual: Em cancelamento

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2016

Valor da obra: R$ 249.990,00

Valor pago até o momento: R$ 49.998,00

ITUPORANGA

Situação atual: Em cancelamento

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 80.000,00

Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

ITUPORANGA

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 80.000,00

Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

ITUPORANGA

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 80.000,00

Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

JAGUARUNA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 99.998,90

Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

JAGUARUNA

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 746.000,00

Valor pago até o momento: R$ 746.000,00

JARAGUÁ DO SUL

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 64.500,00

Valor pago até o momento: R$ 12.900,00

JARAGUÁ DO SUL

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 60.000,00

Valor pago até o momento: R$ 12.000,00

JOINVILLE

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 125.000,00

Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

LAGES

Situação atual: Obra cancelada

Centro de Atenção Psicossocial

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 1.000.000,00

Valor pago até o momento: R$ 200.000,00

LAGES

Situação atual: Em cancelamento

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2017

Valor da obra: R$ 836.000,00

Valor pago até o momento: R$ 836.000,00

LAGUNA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 99.300,00

Valor pago até o momento: R$ 99.300,00

LAGUNA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 73.500,00

Valor pago até o momento: R$ 73.500,00

LAGUNA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 74.926,80

Valor pago até o momento: R$ 14.985,36

LAGUNA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 213.245,36

Valor pago até o momento: R$ 213.245,35

LONTRAS

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 125.000,00

Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

MAJOR GERCINO

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 51.885,00

Valor pago até o momento: R$ 10.377,00

MELEIRO

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2014

Valor da obra: R$ 197.370,00

Valor pago até o momento: R$ 197.370,00

MONDAÍ

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 773.000,00

Valor pago até o momento: R$ 618.400,00

NAVEGANTES

Situação atual: Em readequação

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 180.000,00

Valor pago até o momento: R$ 144.000,00

ORLEANS

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 746.000,00

Valor pago até o momento: R$ 746.000,00

PALMITOS

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 198.510,00

Valor pago até o momento: R$ 198.510,00

PERITIBA

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 125.000,00

Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

PONTE ALTA

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 100.000,00

Valor pago até o momento: R$ 80.000,00

PORTO UNIÃO

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2019

Valor da obra: R$ 746.000,00

Valor pago até o momento: R$ 746.000,00

SALETE

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 102.000,00

Valor pago até o momento: R$ 20.400,00

SANTA CECÍLIA

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 80.000,00

Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

SANTA HELENA

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 148.119,00

Valor pago até o momento: R$ 148.119,00

SANTA ROSA DE LIMA

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 69.434,62

Valor pago até o momento: R$ 69.434,61

SÃO BENTO DO SUL

Situação atual: Em readequação

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 80.000,00

Valor pago até o momento: R$ 80.000,00

SÃO CARLOS

Situação atual: Em início de execução

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2018

Valor da obra: R$ 125.000,00

Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

SÃO CRISTÓVÃO DO SUL

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 100.000,00

Valor pago até o momento: R$ 80.000,00

SÃO JOAQUIM

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2017

Valor da obra: R$ 99.419,00

Valor pago até o momento: R$ 99.419,00

SÃO JOAQUIM

Situação atual: Em execução e conclusão

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2019

Valor da obra: R$ 399.997,00

Valor pago até o momento: R$ 399.997,00

SÃO JOSÉ

Situação atual: Obra cancelada

Centro de Atenção Psicossocial

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 1.000.000,00

Valor pago até o momento: R$ 200.000,00

SÃO JOSÉ

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 408.000,00

Valor pago até o momento: R$ 81.600,00

SÃO JOSÉ

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 148.500,00

Valor pago até o momento: R$ 29.700,00

SÃO JOSÉ

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 149.054,00

Valor pago até o momento: R$ 6.413,78

SÃO MARTINHO

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 149.999,63

Valor pago até o momento: R$ 30.000,00

SIDERÓPOLIS

Situação atual: Em cancelamento

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2014

Valor da obra: R$ 408.000,00

Valor pago até o momento: R$ 326.400,00

SOMBRIO

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 512.000,00

Valor pago até o momento: R$ 102.400,00

TIMBÓ GRANDE

Situação atual: Em cancelamento

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2013

Valor da obra: R$ 100.000,00

Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

TIMBÓ GRANDE

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Reforma

Ano: 2016

Valor da obra: R$ 99.986,00

Valor pago até o momento: R$ 19.997,20

TUBARÃO

Situação atual: Obra cancelada

Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tipo: Ampliação

Ano: 2012

Valor da obra: R$ 65.250,00

Valor pago até o momento: R$ 13.050,00

URUBICI

Situação atual: Em execução e conclusão

Academia da Saúde

Tipo: Construção

Ano: 2011

Valor da obra: R$ 80.000,00

Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

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