Ministério do Trabalho realiza estudo de viabilidade para liberação do FGTS a toda população em municípios de calamidade
mesma hora
Informação veio do deputado federal Jorge Goetten após audiência com o ministro
O deputado federal Jorge Goetten esteve em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (7) pedindo a liberação do FGTS para toda a população dos municípios em situação de calamidade pública em decorrência das enchentes. Os deputados Pedro Uczai e Ana Paula Lima também estiveram na reunião. “Todos foram atingidos pelas chuvas, direta ou indiretamente. A população espera com grande expectativa o Fundo de Garantia, as pessoas precisam de dinheiro na mão”, argumentou Goetten. Pelo menos 14 cidades do Alto Vale ja estão com processo em andamento para os moradores fazerem o pedido do saque. Os deputados também alertaram que a previsão é de mais chuva para os próximos meses. A prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner acompanhou a reunião e disse que mais de mil residências foram atingidas no municípios. “As pessoas saíram só com a roupa do corpo. A gente tem recebido ajuda tanto do Governo Federal quanto Estadual. Mas o nosso povo tem uma grande esperança no FGTS”, relatou.
Estudo de viabilidade O ministro do Trabalho explicou que como a legislação contempla apenas aqueles que comprovarem danos materiais, o pedido tem falta de previsão legal e seria necessário a elaboração de uma Medida Provisória(MP) por parte do Poder Executivo. O Ministério garantiu que, levando em consideração os argumentos apresentados pelas lideranças, vai realizar um estudo de impacto junto com a Caixa Econômica Federal para verificar a viabilidade da liberação do Fundo. O deputado Jorge Goetten pediu que os municípios tenham uma resposta até a próxima semana, diante da urgência do assunto.
Deixe seu comentário