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Por: Nova FM


Por conta da pandemia do novo coronavírus, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau concedeu na tarde desta segunda-feira (30) prisão domiciliar para 20 detentos que estão em unidades da cidade - 12 no Presídio Regional e oito na Penitenciária Industrial. Inicialmente a reportagem trazia que todos estavam no presídio, informação que foi corrigida pelo Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap).

Os presos devem receber o alvará de soltura ainda durante o dia. O benefício é válido por três meses e envolve, principalmente, apenados com mais de 50 anos e com histórico de doenças crônicas.

Os detentos mais velhos e que terão direito à prisão domiciliar têm 78, 77 e 72 anos. Todos têm histórico de hipertensão grave, diabetes e problemas cardíacos, situação que os coloca no grupo de risco da Covid-19. Os demais presos também têm doenças como pressão alta, já tiveram tuberculose, ou então convivem com o vírus HIV.

A Justiça, porém, entende que "o simples fato de integrar o grupo de risco não pode se tornar um passe livre para a soltura de todos os presos" por entender que isso poderia "acarretar graves riscos à segurança pública".

Tanto que, na decisão, o juiz Sandro Pierri não aceita a liberação de outros 119 detentos por diversos motivos - seja por não estarem no grupo de risco, ou então por integrarem organizações criminosas com atuação em Santa Catarina terão de comparecer ao Juízo sempre que forem intimados, não poderão sair da cidade sem autorização e não poderão deixar a residência informada a não ser para questões médicas. Caso eles descumpram qualquer uma dessas obrigações, poderão voltar à unidade prisional.

A Justiça ainda determinou que o Presídio Regional de Blumenau e a Penitenciária Industrial não ocupem as vagas antes destinadas aos detentos que serão liberados.