FECAM alerta sobre o impacto na arrecadação do ICMS sobre os combustíveis
Confira a nota na íntegra
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A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) entende que o debate sobre a retirada dos impostos sobre o consumo de combustível precisa ser ampliado, qualificado e contemplar a Reforma Tributária.
A simples extinção desse tributo coloca em risco as administrações, além de afetar diretamente a manutenção das atividades e serviços públicos, especialmente, na saúde e educação dos municípios catarinenses.
Em Santa Catarina quase 78% dos municípios dependem, entre 15% até 35%, de sua receita do repasse do ICMS.
Portanto, diminuições desse recurso, sem compensações e restruturação do modelo tributário nacional, colocaria em perigo eminente os serviços públicos.
Saiba mais sobre a posição da FECAM acessando aqui http://bit.ly/2I3nAs2
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A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) entende que o debate sobre a retirada dos impostos sobre o consumo de combustível precisa ser ampliado, qualificado e contemplar a Reforma Tributária.
A simples extinção desse tributo coloca em risco as administrações, além de afetar diretamente a manutenção das atividades e serviços públicos, especialmente, na saúde e educação dos municípios catarinenses.
Em Santa Catarina quase 78% dos municípios dependem, entre 15% até 35%, de sua receita do repasse do ICMS.
Portanto, diminuições desse recurso, sem compensações e restruturação do modelo tributário nacional, colocaria em perigo eminente os serviços públicos.
Saiba mais sobre a posição da FECAM acessando aqui http://bit.ly/2I3nAs2
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