Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, por unanimidade, a descompactação do salário dos professores da rede pública estadual. O Projeto de Lei (PL) 438/2024, de autoria do Poder Executivo, foi votado durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última terça-feira (22).

A proposta prevê um reajuste no plano de carreira dos professores, levando em consideração o tempo de serviço e a qualificação profissional. A descompactação salarial vai atender ao valor do Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em R$ 4.580,57, além de cumprir o dispositivo constitucional que determina a aplicação de 25% da receita estadual em educação.

O aumento na folha de pagamento será implementado retroativamente, com efeito a partir da folha de setembro de 2024. Antes da votação em plenário, a proposta passou por análise e aprovação em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e Educação e Cultura, também realizada na terça-feira.

Com a aprovação do projeto, os valores na tabela de remuneração dos professores serão reajustados da seguinte forma:

- Ensino Médio: R$ 4.600,00
- Licenciatura Curta: R$ 4.640,00
- Licenciatura Plena ou Graduação: R$ 4.720,00 a R$ 4.834,48
- Especialização: R$ 4.814,40 a R$ 5.287,75
- Mestrado: R$ 5.295,84 a R$ 6.302,92
- Doutorado: R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65

A proposta incentiva a qualificação dos professores, considerando mestrados, doutorados e especializações. As discussões sobre a descompactação salarial foram acompanhadas por professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte).

Em entrevista à Agência Alesc, Evandro Accadroli, coordenador estadual do Sinte, reconheceu os avanços trazidos pelo PL, mas destacou a necessidade de continuar avançando em pontos como a descompactação da tabela. “Que esse projeto seja o começo de uma valorização sólida da categoria”, afirmou.

Após a aprovação, o texto segue para sanção do governador Jorginho Mello. A última descompactação da folha salarial dos professores estaduais ocorreu há 16 anos, e a atual proposta representa um passo significativo na valorização da categoria.​​​