Considerando a frequência com que algumas pessoas, em especial da mídia local, estão tecendo críticas aos Vereadores da Câmara de Salete, com destaque ao Presidente da Casa e Vereadores do PMDB e PT, o Presidente Márcio Hellmann entendeu necessário publicar a seguinte nota de esclarecimento.

Na última sessão ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro do corrente, foi aprovado por unanimidade, requerimento de autoria dos Vereadores Márcio Hellmann, Aldo Kuhnen, Laureci Fischer, Neiva Venturi Zonta e Pergentino Manarim, solicitando envio de correspondência à responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Elaine Schneider de Barros, ocupante do cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Salete, no cargo de Diretor de Departamento de Assistência Social, convocando-a para se fazer presente em sessão ordinária, em data a ser agendada, a fim de prestar informações e esclarecimentos aos vereadores e população em geral dos trabalhos prestados aos munícipes pela Secretaria no Município.

Segundo o Presidente da Câmara, Vereador Márcio Hellmann, a convocação se faz necessária, uma vez que a Secretaria foi criada no final da última gestão e até o momento ainda não foi nomeada, através de portaria municipal, nenhuma pessoa para exercer o cargo de Secretário Municipal na Secretaria de Assistência Social. Foi apenas nomeada a senhora Elaine para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com a vinda da representante da secretaria, os Vereadores poderão tomar conhecimento dos trabalhos que competem à Secretaria, como também quais os trabalhos que estão sendo prestados e se todos os cargos estão preenchidos, conforme permite a legislação vigente.

Esclareceu ainda, o Presidente Márcio, que está tramitando na Câmara Municipal, junto às comissões permanentes, projeto de lei complementar, criando cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, salientando o mesmo que o projeto está sendo amplamente discutido nas comissões "Inclusive foram solicitados pela Casa Legislativa, documentos junto à Prefeitura Municipal para apurar legalidade e constitucionalidade do mesmo, considerando que a Assessoria Jurídica da Câmara, analisando a Lei Complementar nº 015 de 22/05/2001, constatou que existe vacância disponível no cargo de Secretário no quadro em comissão, sendo que, na época, foram criados seis cargos de Secretário e somente cinco cargos estão preenchidos, portanto o Executivo Municipal não nomeou, definitivamente, ninguém para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, até o momento, por falta de conhecimento de lei ou por falta de interesse", finaliza o Presidente.

Bancadas do PMDB e PT requerem subsídio das horas de máquinas para a agricultura

O vereador Pergentino Manarin (Nego) junto com os vereadores da bancada PMDB e PT fizeram um requerimento pedindo à prefeita municipal que mande à Câmara de Vereadores um projeto de um programa de subsídio de horas/máquinas, que é um programa onde a prefeitura subsidia uma porcentagem da hora/máquina trabalhada nas propriedades rurais. O vereador e presidente da Câmara, Marcio Hellmann, fala que a bancada já vem a tempo reinvidicando este programa que visa atender os produtores que de uma forma ou de outra visam melhorar suas propriedades e poder aumentar sua produção, que consequentemente melhorará sua renda.

O Vereador Nego que é agricultor e também faz parte do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) diz que essa é uma reinvidicação do CMDR e de seu presidente, Levi Lenzi, onde há um entendimento que essa é a melhor forma dos agricultores serem atendidos pelas máquinas que vieram para a agricultura e poderão trabalhar e ajudar ainda mais a agricultura familiar e assim reduzirem os custos da produção.

"O requerimento foi aprovado por todos os vereadores, que esperam que a prefeita mande esse projeto que vai ajudar e muito a agricultura do município de Salete", explica Manarim.