O cidadão que queira tirar alguma dúvida ou propor sugestões poderá encaminhar um e-mail

A Prefeitura de Salete realizará a audiência pública de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 na próxima sexta-feira, dia 29 de maio. Em respeito ao Decreto Municipal nº 029, que estabeleceu situação e emergência em virtude da pandemia do coronavírus, a participação da população será exclusivamente online, pela internet.

Conforme divulgação, a audiência pública que apresentará o resultado financeiro e orçamentário das metas fiscais será transmitida às 16h por meio das redes sociais da Prefeitura de Salete. O cidadão que queira tirar alguma dúvida ou propor sugestões poderá encaminhar um e-mail para o controle.interno@salete.sc.gov.br. 

O município de Salete segue atento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no enfrentamento ao coronavírus e reforça para a população acompanhar a prestação de contas. A audiência pública atende à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a qual estabelece que, até o fim de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.