Eles fazem parte de um grupo de trabalhadores aliciados no Maranhão

Um grupo de nove trabalhadores foi resgatado de uma fazenda de plantação de cebola em Ituporanga em situação análoga à escravidão pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

A operação foi realizada pela força-tarefa entre o MPT-SC e a Polícia Federal, coordenada pelo Procurador do Trabalho Piero Menegazzi. A ação teve início no sábado (8) com uma fiscalização onde os trabalhadores foram encontrados na fazenda.

Os nove homens são remanescentes de um grupo que foi aliciado no município de Timbiras, no Maranhão e trazidos para trabalhar nas fazendas de plantio de cebola com promessas de bons salários.

Segundo o MPT-SC, os trabalhadores foram expostos a condições precárias de saúde e segurança no trabalho. Estavam alojados em espaços insalubres e eram transportados às plantações em caçambas de caminhões, onde não tinham instalações sanitárias e trabalhavam sem equipamentos de proteção.

Eles também não tinham recebido nenhuma remuneração até o momento da operação, tendo que assumir dívidas com o empregador para terem acesso a alimentação, além de outras ilegalidades. Eles também ainda não tinham a assinatura da carteira de trabalho, ou seja, estavam totalmente informais. 

Responsabilização

O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, responsabilizando-se pela formalização dos vínculos de emprego, pagamento de todos os empregados e o retorno deles à cidade de origem, além de outras obrigações referentes ao cumprimento da legislação trabalhista. Também assumiu o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Esta é a terceira operação que retira trabalhadores de situações análogas à escravidão nas plantações de cebola de Ituporanga. No dia 27 de julho, nove pessoas foram resgatadas de outra fazenda na cidade e cinco delas faziam parte do mesmo grupo que saiu da cidade de Timbiras, no Maranhão.

Alguns dias depois, em 30 de julho, 18 trabalhadores chegados da cidade de Marco, no Ceará, foram resgatados de outra fazenda após um deles passar mal e acionar o Samu.

Segundo o procurador Menegazzi, o MPT-SC e os demais órgãos de fiscalização estão intensificando a atuação no combate a exploração ilícita de mão de obra na região do Alto Vale do Itajaí. Segundo ele, esta forma de exploração configura tráfico de pessoas mediante fraude, para trabalho em condições análogas às de escravo, representando um atentado contra a dignidade dos trabalhadores e um grave problema social.