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Justiça garante direito a alimentos gravitícios a gestante em Rio do Sul
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- Por: Defensoria Pública de SC
Atendida remotamente pela Defensoria Pública, assistida encaminhou processo sem sair de casa
Uma petição encaminhada à Justiça pela Defensoria Pública Estadual em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, garantiu a uma gestante o direito de receber do seu ex-noivo uma pensão de alimentos gravitícios. O benefício é concedido a mulheres grávidas para auxiliá-las com as despesas durante a espera do bebê. Todo o atendimento foi feito por meio do whatsapp, desde o contato inicial.
O defensor público André Borges Braga explica que, no Núcleo da DPE-SC em Rio do Sul, o whatsapp tem sido testado e dado bons resultados. Nesse caso específico, a assistida tinha destreza com a ferramenta e isso facilitou o atendimento.
O processo envolvendo a gestante foi encaminhado e solucionado em poucos dias pelo caráter de urgência e porque ela providenciou toda a documentação solicitada e encaminhou fotos, logo que passou pela triagem. A assistida entrou em contato com a DPE-SC pela primeira vez no dia 16 de abril (quinta-feira) e o deferimento do juiz determinando ao suposto pai o pagamento de valor equivalente a 40% do salário mínimo à autora foi expedido na segunda-feira (20).
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