Com a presença do Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Coronel Armando, foi instalada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção e Recuperação Pós Cheias do Vale do Itajaí. O deputado Oscar Gutz (PL) é o coordenador do colegiado.

O parlamentar declarou que o sofrimento da população do Alto Vale com as cheias de outubro e novembro não pode ser esquecido. “Muito pouco foi feito, precisamos melhorar. Buscar recursos com o governo federal e com a Jaica, com emendas dos orçamentos federal e estadual para construção de barragens e obras como o canal extravasor de Lontras.”

Gutz enfatizou a importância do projeto Recupera SC, do Executivo estadual, que vai disponibilizar R$ 30 milhões para obras de contenção de enchentes.

Para o deputado Emerson Stein (MDB), as ações de prevenção às cheias devem ser contínuas. “Queremos agilidade e menos burocracia, saber se o aporte de recursos do governo do Estado aos municípios será imediato e como será feito. Obras importantes como o desassoreamento de rios e apoio à contenção de cidades precisam sair do papel.”

Qualificação

O secretário afirmou que o quadro de crise climática, responsável pelas maiores cheias da história de Santa Catarina em outubro e novembro, exige maior qualificação dos servidores que atuam na Defesa Civil do Estado e dos municípios.

“Defendemos concurso público e capacitação, com cursos de gestão. Falta gente nos municípios que saiba como solicitar recursos em momentos de calamidade. Defendemos a aprovação na Alesc do projeto do deputado Napoleão Bernardes sobre a Lei da Resposta Imediata.”

Neste aspecto, o Coronel Armando destacou a capacidade técnica dos servidores da Defesa Civil do Estado.

Manutenção e construção de barragens

As barragens de Ituporanga, José Boiteux e Taió têm 30 anos e exigem manutenção, que necessita de licitação e respeito à legislação. "A Barragem Norte (José Boiteux) não passa por manutenção desde 2014. As três verteram com o excesso de chuvas e precisam de reparos para minimizar os impactos futuros. Fizemos uma parceria com a Celesc, que vai nos ajudar com a operação externa", afirmou o Coronel Armando.

Quanto ao projeto Jaica, iniciado em 2008 após visita ao Japão, país sede da agência internacional de cooperação, o secretário informou que em 2024 estão previstas a construção de duas barragens para a captação de água: Petrolândia e Mirim Doce, no Alto Vale, e Botuverá, no Baixo Vale.

“As duas barragens do Alto Vale têm projeto de 2017, precisando de atualização do orçamento e licenciamento ambiental, com recursos do PAC 2. A de Botuverá também é viável, falta o licenciamento ambiental e aguardamos emendas parlamentares ao orçamento federal. Será muito útil no verão, levando água para Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí.”

Coronel Armando também mencionou para o próximo ano o desassoreamento de rios em Timbó, Taió, Rio do Sul e no Canal do Pilão, um trecho de 21 km entre Rio do Sul e Lontras. Para o Médio Vale, estão previstas obras em Indaial, Blumenau e Gaspar.

Completam a Frente Parlamentar a deputada Ana Campagnolo (PL) e o deputado Napoleão Bernardes. Representantes da FCDL acompanharam a reunião.

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