As duas comportas da barragem de José Boiteux foram fechadas neste domingo (8). A informação foi confirmada pelo governador Jorginho Mello no começo da tarde. A estrutura é a maior de contenção de cheias de Santa Catarina e tem impacto direto no nível do Rio Itajaí-Açu na região de Blumenau, mas estava aberta por conta de um impasse histórico entre Estado e indígenas.

A situação gerou momentos de conflito e tensão entre os envolvidos. A história é antiga e está ligada ao fato de a barragem ter sido construída dentro da Terra Indígena Laklanõ Xokleng, demarcada legalmente. Por consequência, quando chove, a área é inundada, moradias são afetadas e a comunidade fica ilhada. É assim desde 1992, quando a obra foi entregue pelo governo federal. Aliás, antes mesmo de ficar pronta, já foi motivo de briga.

Os indígenas relatam que ao longo da história casas, escolas e plantações se perderam por causa da barragem. Citam, inclusive, mortes em decorrência das inundações. Desde então, cobram indenização por causa dos danos provocados pela construção.

Nesta semana, o nível da água em Blumenau passou dos seis metros — o que significa usar a barragem, conforme prevê o plano de ativação do Estado —, mas isso não aconteceu. O governo do Estado chegou a dizer que não fecharia as comportas em José Boiteux porque não havia segurança para a manobra. Porém, neste sábado (7), decidiu que iria operá-la.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, foi até a terra indígena no sábado (7) para negociar. Ouviu da comunidade indígena o pedido de um ônibus, três embarcações, quatro pontos de atendimento de saúde, cestas básicas e água potável, para atender quem seria afetado pelo fechamento das comportas e ficaria ilhado nas aldeias.

Parecia que o acordo seria fechado entre o governo do Estado e a comunidade Xokleng, mas os indígenas disseram que a liberação para acessar a estrutura só seria dada após os pedidos serem atendidos, o que poderia levar até segunda-feira (9) para ocorrer. Logo após a reunião da aldeia, o governador Jorginho Mello informou ter determinado o fechamento das comportas.

O Bope e a cavalaria da Polícia Militar foram enviados a José Boiteux e começou mais um conflito, com indígenas feridos e viatura da Defesa Civil atacada. A Polícia Federal foi para o local na madrugada deste domingo (8). No começo desta tarde, então, a operação para fechar as duas comportas foi finalizada, de acordo com o governador.

Linha do tempo do impasse

A Área Indígena Duque de Caxias, onde a barragem está construída, foi criada em 1926. Inicialmente eram 20 mil hectares, mas ao longo dos anos houve reduções por parte do Estado.

Em 1965 a área foi titulada: 14.156 hectares foram registrados em favor dos indígenas.

Em 1976 começou a construção da barragem. A maior parte do alagamento acontece na área demarcada — ocupando um total de 870 hectares. A obra terminou em 1992.

A partir da década de 1990, índios invadiram empresas de reflorestamento em Doutor Pedrinho e destruíram casas nos arredores da barragem.

Em fevereiro de 1997, índios ameaçaram explodir a casa de máquinas se não fossem atendidas algumas reivindicações de indenização após a construção da estrutura.

Policiais foram feitos reféns em julho de 1998 e rodovias acabaram fechadas pelos índios.

Em novembro de 2001 os índios acamparam novamente na estrutura de contenção de cheias do Alto Vale.

Em agosto de 2003 o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos assinou uma portaria ampliando as terras indígenas de 14 mil hectares para 37 mil hectares. Os 23 mil hectares a serem somados compõem terras adquiridas por agricultores, que hoje trabalham e subsistem do espaço.

Em março de 2005, 300 índios invadiram barragem, montaram acampamento e ameaçaram danificar equipamentos, deixando a estrutura sem manutenção e operação.

Manifestantes indígenas queriam que a Justiça impedisse agricultores de explorar área de extensão da reserva em janeiro de 2009.

Em junho de 2014, durante uma enchente no Alto Vale do Itajaí, índios invadiram a barragem novamente. O local sofreu depredações e os maquinários sumiram, inviabilizando a operação normal.

Em 2015 foi assinado um acordo entre indígenas e governos federal e Estadual para que se atendesse os pedidos da comunidade Xokleng e o acesso à barragem fosse liberado. Na enchente daquele ano, bem como nas duas de 2017, a estrutura foi ativada com apoio de caminhão hidráulico.

Vídeo feito em 2019 mostrou uma operação teste na barragem, mas em maio de 2022, durante outra enchente, ela ficou fora de operação. Defesa Civil disse à época “temerário” ativá-la por causa das condições precárias da estrutura.

Em junho de 2022, governo do Estado disse ter superado impasses para obras de recuperação e esperava assinar ordem de serviço para começo da reforma no segundo semestre deste ano. A situação não se concretizou.

Em fevereiro desse ano, a Defesa Civil de Santa Catarina voltou à terra indígena e apresentou o plano de contingência para inundação. A expectativa, na época, era a partir dali já ter acesso liberado à barragem, mas a comunidade reivindicou as obras efetivas. O encontro terminou em frustração.

O governo do Estado apresentou em setembro agora o plano de investimento de R$ 20 milhões para as obras determinadas pela Justiça Federal. A expectativa é começar as construções no início de 2024.

Fonte: Bianca Bertoli / Jornal de Santa Catarina / NSC Total

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