A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a operação denominada "Anatomia da Saúde", com o objetivo de investigar crimes contra a Administração Pública, supostamente praticados por gestores públicos. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de Santa Catarina e Paraná, além de outras medidas cautelares que envolvem o afastamento de servidores públicos, bloqueio e sequestro de bens, e a proibição de novas contratações com o poder público.

Segundo as investigações, as irregularidades estariam relacionadas ao processo licitatório que resultou na contratação de uma organização social, com sede em Florianópolis, para a gestão de um hospital. O valor dos contratos investigados ultrapassa os R$ 30 milhões. Durante a operação, cinco integrantes da organização social foram afastados de suas funções, além de dois servidores municipais da cidade de Dionísio Cerqueira, também em Santa Catarina.

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emitiu um parecer apontando uma série de falhas no processo licitatório, como a ausência de publicação do edital, direcionamento na escolha da empresa contratada e a realização de atos de dispensa de licitação, entre outros aspectos que contrariam a legislação vigente.

Os envolvidos poderão responder por crimes de fraude em licitações, malversação e desvio de verbas públicas, além de lavagem de dinheiro. As penas previstas para essas infrações podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

A operação envolveu mandados de busca e apreensão em várias cidades de Santa Catarina e Paraná. A seguir, o balanço detalhado:

- Florianópolis/SC: 5 mandados
- Dionísio Cerqueira/SC: 5 mandados
- Joinville/SC: 2 mandados
- Jaraguá do Sul/SC: 1 mandado
- São José/SC: 1 mandado
- Rio do Sul/SC: 1 mandado
- Mafra/SC: 1 mandado
- Barracão/PR: 1 mandado

Além disso, sete servidores públicos foram afastados de suas funções, e 14 investigados, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, tiveram seus bens sequestrados e bloqueados, totalizando mais de R$ 30 milhões.

Nota da Prefeitura de Rio do Sul

A prefeitura de Rio do Sul esclarece que nenhum dos setores públicos municipais foi alvo de busca e apreensão por parte da Polícia Federal nesta terça-feira (12).

A operação em andamento, "Anatomia da Saúde", busca investigar suspeitas de irregularidades em contratos públicos. Há indício de irregularidades na contratação de uma Organização Social sediada em Florianópolis para administrar um hospital.

Nenhum setor da prefeitura de Rio do Sul, Secretaria de Saúde ou residência de servidor foi alvo da operação nesta terça-feira (12).

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