O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (10), os interrogatórios dos oito réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o grupo responsável por tentar um golpe de Estado em 2022. Entre os ouvidos está o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso segue agora para as etapas finais antes do julgamento.

As oitivas ocorreram entre segunda (9) e terça-feira (10), com depoimentos de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As sessões fazem parte da fase de instrução processual, que reúne provas e testemunhos para fundamentar a decisão do tribunal.

Com essa etapa encerrada, as partes poderão solicitar diligências complementares, como novos depoimentos ou medidas de investigação. Caberá ao ministro relator, Alexandre de Moraes, analisar os pedidos.

Em seguida, acusação e defesa terão um prazo de 15 dias para apresentar as alegações finais por escrito, manifestando-se sobre os elementos do processo e defendendo, respectivamente, a condenação ou absolvição dos réus.

Concluída essa fase, o processo estará pronto para julgamento na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Os magistrados decidirão sobre a culpa ou inocência dos acusados e, em caso de condenação, definirão as penas a serem aplicadas. Haverá possibilidade de recurso dentro do próprio Supremo.

Acusações

De acordo com a PGR, Bolsonaro seria o principal responsável pelo núcleo central de uma organização criminosa que buscava romper a ordem democrática. Entre as acusações estão disseminação de ataques ao sistema eleitoral, tentativa de cooptação de militares para apoiar um golpe e edição de um decreto para intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente também teria conhecimento de um suposto plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações contra autoridades públicas.

Os outros sete réus respondem por participação em atos de conspiração, elaboração de documentos golpistas, fraudes eleitorais, bloqueios de estradas e tentativa de desestabilização do processo democrático. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio público.

O processo é acompanhado pela Procuradoria-Geral da República e pela defesa dos acusados, e integra o conjunto de ações em andamento no STF relacionadas aos atos de 2022.

​