O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só poderão operar no Brasil caso sigam as leis nacionais, mesmo diante de declarações que ele classificou como "bravatas de dirigentes irresponsáveis".

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF já demonstraram que esta é uma terra com leis. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou Moraes.

O pronunciamento ocorreu em uma cerimônia que marcou os dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Moraes destacou o papel das plataformas digitais na disseminação de discursos de ódio e na promoção de ações golpistas.

As declarações surgem na mesma semana em que a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou mudanças significativas em sua política de moderação de conteúdo. A empresa decidiu encerrar o programa de verificação de fatos, inicialmente nos Estados Unidos, substituindo-o pelo sistema de "notas de comunidade", que permite aos usuários corrigirem publicações. O modelo é similar ao adotado pelo X, plataforma de Elon Musk.

Moraes reafirmou que as plataformas digitais devem atuar dentro das leis brasileiras e que não haverá espaço para descumprimentos. “A democracia brasileira mostrou sua força em momentos críticos. As redes sociais têm responsabilidade no ambiente digital, e isso inclui respeitar as regras do país”, concluiu.

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