A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, apontando o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas como envolvidos. O documento teve seu sigilo retirado nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), cabendo ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se formalizará denúncia contra os indiciados. Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

Organização e núcleos operacionais

A PF identificou que os envolvidos se organizaram em seis núcleos distintos para desestabilizar a democracia brasileira. Cada núcleo desempenhava um papel específico no planejamento e execução das ações, descritas no relatório:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral:
• Divulgava notícias falsas sobre as eleições e estimulava manifestações em frente a quartéis, criando ambiente favorável ao golpe. Entre os membros apontados estão Mauro Cid, Anderson Torres e Tércio Arnaud Tomaz.
• Núcleo de Incitação Militar:
• Promovia ataques a militares de alta patente que resistissem às ações golpistas. Incluía nomes como Walter Braga Netto e Paulo Figueiredo Filho.
• Núcleo Jurídico:
• Elaborava minutas de decretos para legitimar os interesses golpistas. Incluía Filipe Martins, Anderson Torres e Amauri Feres Saad.
• Núcleo Operacional:
• Planejava a logística e financiamento de ações golpistas, especialmente as manifestações em frente aos quartéis. Era composto por Hélio Ferreira Lima e outros.
• Núcleo de Inteligência Paralela:
• Coletava informações para monitorar autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. Participavam Augusto Heleno e Mauro Cid.
• Núcleo de Oficiais de Alta Patente:
• Formado por generais que usavam sua influência para apoiar outros núcleos. Entre os citados estão Walter Braga Netto e Almir Garnier Santos.

Próximos passos

O caso deve avançar apenas em 2025, devido ao recesso do STF a partir de 19 de dezembro. A Primeira Turma do tribunal, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, julgará a eventual denúncia.

Se aceita, Bolsonaro e os demais acusados responderão às acusações formalmente, marcando um novo capítulo na investigação de ameaças à democracia no Brasil.

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