O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, decidiu atender ao pedido feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e marcou a diplomação dos presidente e do vice eleitos para 12 de dezembro. O evento acontece em Brasília, na sede do TSE, às 14h.

Até então, o ministro havia marcado a diplomação para o dia 19 de dezembro, que seria o último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral.

O que é a diplomação

A cerimônia de diplomação realizada pelo TSE é a que atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e então, se tornam aptos a tomar posse em seus respectivos cargos.

A entrega dos diplomas só podem ser realizadas após o término do prazo de questionamento legal sobre o resultado e de processamento final do resultado das eleições.

Os candidatos que tiveram seu registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE (para presidente e vice), e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

Com informações do Metrópoles
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